Aprovado
| REQ 320/2017 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alfredo Kaefer - PSL/PR | 23/05/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que sejam convidados para participar de reunião de Audiência pública, o Secretário de Acompanhamento Econômico, o Secretário da Receita Federal, o Presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) e o Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (Abir), para debaterem o crédito de IPI na Zona Franca de Manaus para concentrados de refrigerantes e as distorções concorrenciais causadas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/06/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/05/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 320/2017, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR), que: "Solicita que sejam convidados para participar de reunião de Audiência pública, o Secretário de Acompanhamento Econômico, o Secretário da Receita Federal, o Presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) e o Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (Abir), para debaterem o crédito de IPI na Zona Franca de Manaus para concentrados de refrigerantes e as distorções concorrenciais causadas". | ||||||||||||||||||||
| 07/06/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o requerimento o Deputado Luiz Carlos Hauly. | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. Fausto Pinato (PP-SP), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), Dep. Assis Carvalho (PT-PI), Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), Dep. Julio Lopes (PP-RJ) e Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 31/08/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública conjunta com a CFFC. | ||||||||||||||||||||