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PL 7699/2017
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jair Bolsonaro - PSC/RJ, Eduardo Bolsonaro - PSC/SP 23/05/2017
Ementa
Inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
30/05/2017 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 20/04/2018 -
O Relator, Dep. Diego Garcia, manteve o parecer apresentado anteriormente, Parecer n. 1, pela aprovação, com emendas.


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
23/05/2017 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 7699/2017, pelos Deputados Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que: "Inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria".
30/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
31/05/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
31/05/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no  DCD de 01/06/17 PÁG 546 COL 01.
01/06/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
02/06/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/06/2017)
13/06/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/07/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR).
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com emenda.
09/08/2017 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta por ausência do Relator.
16/08/2017 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Vista à Deputada Erika Kokay.
22/08/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo de Vista Encerrado
23/08/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCULT, pelo Dep. Diego Garcia
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com emendas.
23/08/2017 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Discutiram a Matéria: Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Diego Garcia (PHS-PR), Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ) e Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Encerrada a discussão.
Em votação simbólica, rejeitado o parecer do Relator.
Solicitada a verificação de votação do parecer pelo Deputado Diego Garcia, Vice-Líder do PHS.
Passou-se à votação pelo processo nominal.
Encerrada a reunião em razão da falta de quórum, decorrente da verificação de votação do parecer do Relator: SIM: 00; NÃO: 08; ABSTENÇÃO: 00; OBSTRUÇÃO: 00. TOTAL DE VOTANTES: 08.
23/08/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com emendas.
11/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
19/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
20/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Diego Garcia, manteve o parecer apresentado anteriormente, Parecer n. 1, pela aprovação, com emendas.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-185/2019.
13/06/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR)
14/06/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/06/2019)
26/06/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.