Imprimir

PL 7699/2017
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jair Bolsonaro - PSC/RJ, Eduardo Bolsonaro - PSC/SP 23/05/2017
Ementa
Inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria.
Indexação
Inscrição, nome, médico, político, Livro dos Heróis da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
30/05/2017 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 20/04/2018 -
O Relator, Dep. Diego Garcia, manteve o parecer apresentado anteriormente, Parecer n. 1, pela aprovação, com emendas.


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
23/05/2017 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 7699/2017, pelos Deputados Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que: "Inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria".
30/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
31/05/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
31/05/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no  DCD de 01/06/17 PÁG 546 COL 01.
01/06/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
02/06/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/06/2017)
13/06/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/07/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR).
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com emenda.
09/08/2017 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta por ausência do Relator.
16/08/2017 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Vista à Deputada Erika Kokay.
22/08/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo de Vista Encerrado
23/08/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCULT, pelo Dep. Diego Garcia
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com emendas.
23/08/2017 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Discutiram a Matéria: Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Diego Garcia (PHS-PR), Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ) e Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Encerrada a discussão.
Em votação simbólica, rejeitado o parecer do Relator.
Solicitada a verificação de votação do parecer pelo Deputado Diego Garcia, Vice-Líder do PHS.
Passou-se à votação pelo processo nominal.
Encerrada a reunião em razão da falta de quórum, decorrente da verificação de votação do parecer do Relator: SIM: 00; NÃO: 08; ABSTENÇÃO: 00; OBSTRUÇÃO: 00. TOTAL DE VOTANTES: 08.
23/08/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com emendas.
11/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
19/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
20/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Diego Garcia, manteve o parecer apresentado anteriormente, Parecer n. 1, pela aprovação, com emendas.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-185/2019.
13/06/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR)
14/06/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/06/2019)
26/06/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 7699/2017    Emendas apresentadas
PL 7699/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/05/2017 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 7699/2017    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
VTS 1 CCULT => PL 7699/2017 Voto em Separado 23/08/2017 Erika Kokay Voto em separado ao PL 7699/17, que Inscreve o nome de ÉNEAS  FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria.
PRL 1 CCULT => PL 7699/2017 Parecer do Relator 23/08/2017 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com emendas.