REQ 537/2017 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG

23/05/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a proibição de entrega de resultado de perícia médica por servidores no âmbito do INSS e o atendimento precário nas Agências da Previdência Social de nosso País.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 537/2017, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a proibição de entrega de resultado de perícia médica por servidores no âmbito do INSS e o atendimento precário nas Agências da Previdência Social de nosso País".

31/05/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

02/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada