REQ 537/2017 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG

23/05/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a proibição de entrega de resultado de perícia médica por servidores no âmbito do INSS e o atendimento precário nas Agências da Previdência Social de nosso País.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 537/2017, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a proibição de entrega de resultado de perícia médica por servidores no âmbito do INSS e o atendimento precário nas Agências da Previdência Social de nosso País".

31/05/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

02/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada