REQ 3/2017 CEPENITE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Josi Nunes - PMDB/TO

22/05/2017

Ementa

Requer a realização, no âmbito da Comissão Especial do Sistema Penitenciário, de seminário regional na Assembleia Legislativa do Estado de Tocantins.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário (CEPENITE)
Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2017

Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2017, pela Deputada Josi Nunes (PMDB-TO), que: "Requer a realização, no âmbito da Comissão Especial do Sistema Penitenciário, de seminário regional na Assembleia Legislativa do Estado de Tocantins".

30/05/2017

Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e

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Aprovado

31/01/2019

Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e

•

Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).