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REQ 6496/2017 => PL 3515/2015
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 3515/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rômulo Gouveia - PSD/PB 22/05/2017
Ementa
Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nº 4.010/2015, apensado ao Projeto de Lei nº 3.515/2015, com a finalidade de tramitarem em separados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
30/05/2017 Indefiro o Requerimento n. 6.496/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.515/2015 e n. 4.010/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se..
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/05/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6496/2017, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nº 4.010/2015, apensado ao Projeto de Lei nº 3.515/2015, com a finalidade de tramitarem em separados".
30/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 6.496/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.515/2015 e n. 4.010/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se..
30/05/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 31/05/2017
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
30/05/2017 Indefiro o Requerimento n. 6.496/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.515/2015 e n. 4.010/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se..