ESB 4 PL643716 => SBT 1 PL643716 => PL 6437/2016

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 PL643716 => PL 6437/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Josi Nunes - PMDB/TO

18/05/2017

Ementa

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições, a jornada de trabalho, o grau de formação profissional e os cursos de formação inicial e aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/05/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de 2016, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias" (PL643716)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 4 PL643716, pela Deputada Josi Nunes (PMDB-TO).

Tramitação

Data

Andamento

18/05/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de

•

Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 4 PL643716, pela Deputada Josi Nunes (PMDB-TO).