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PL 7680/2017 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Otavio Leite - PSDB/RJ, Eduardo Barbosa - PSDB/MG |
18/05/2017 |
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Ementa |
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Inscreve o nome de Oswaldo Cruz no Livro dos Heróis da Pátria. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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26/05/2017 |
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Cultura. |
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31/01/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (4) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
11/07/2017 -
Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação, com emendas.
09/08/2017 05:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
27/10/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Cultura.
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/05/2017 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 7680/2017, pelos Deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Inscreve o nome de Oswaldo Cruz no Livro dos Heróis da Pátria". |
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26/05/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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29/05/2017 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pela CCULT. |
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29/05/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/17 PÁG 156 COL 01. |
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30/05/2017 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ) |
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31/05/2017 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2017) |
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12/06/2017 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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11/07/2017 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ). |
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Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação, com emendas. |
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09/08/2017 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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14/08/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC. |
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14/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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15/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/08/17, PÁG 699 COL 01, Letra A. |
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11/12/2018 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 9338/2018, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a coautoria das proposições listadas abaixo, do Sr. Otávio Leite". |
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20/12/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Despacho exarado no Requerimento n. 9.338/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.". |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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19/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-160/2019. |
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04/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR) |
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07/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2019) |
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17/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas. |
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27/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR). |
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Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Cultura. |
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31/01/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão |
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