REQ 33/2017 PL718014 => PL 7180/2014

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7180/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flavinho - PSB/SP

18/05/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014, com a presença da Sra Heloisa Helena de Oliveira, Administradora Executiva da Fundação Abrinq

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados (PL718014)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/05/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 33/2017, pelo Deputado Flavinho (PSC-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014, com a presença da Sra Heloisa Helena de Oliveira, Administradora Executiva da Fundação Abrinq".

30/05/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de

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Aprovado

15/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de

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Arquivada