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REQ 181/2017 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Marcelo Álvaro Antônio - PR/MG |
18/05/2017 |
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Ementa |
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Solicita realização de Audiência Pública para tratar do "Sucateamento dos Zoológicos brasileiros e sua nova utilidade em favor da fauna nacional" |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/05/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 181/2017, pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), que: "Solicita realização de Audiência Pública para tratar do 'Sucateamento dos Zoológicos brasileiros e sua nova utilidade em favor da fauna nacional'". |
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31/05/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Aprovado o requerimento por unanimidade. |
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08/08/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Evento realizado com a seguinte programação:
- ROBERTO CABRAL BORGES, Coordenador de Operações de Fiscalização da Diretoria de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
- FRANK ALARCÓN, Biólogo e Membro-fundador do Instituto Luisa Mell de Assistência aos Animais e ao Meio Ambiente
- CLÁUDIO HERMES MAASS, Biólogo, Presidente da Sociedade Brasileira de Zoológicos e Aquários (SZB) e representante do Zoo Pomerode
- LUIZ TARCÍSIO MOSSATO PINTO, Presidente da Associação de Entidades de Meio Ambiente (ABEMA)
- BEATRIZ BARTOLY, Advogada e Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão da Associação Brasileira de Advogados (ABA)
- CARLA SÁSSI, Médica Veterinária e Vereadora da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG |
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09/08/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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31/01/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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