REQ 533/2017 CSSF => PL 3139/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3139/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Christiane de Souza Yared - PR/PR

17/05/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3139.2015, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 533/2017, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3139.2015, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros".

31/05/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

13/06/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 554/2017, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO), que: "Requer o aditamento do Requerimento 533/2017 CSSF para incluir novos convidados à Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3139 de 2015 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros".

04/07/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Aprovado requerimento n. 554/2017 do Sr. Célio Silveira que requer o aditamento do Requerimento 533/2017 CSSF para incluir novos convidados à Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3139 de 2015 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros.

02/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 533/2017 CSSF => PL 3139/2015 Mensagens, Ofícios e

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 554/2017 CSSF => REQ 533/2017 CSSF => PL 3139/2015

Requerimento

13/06/2017

Célio Silveira

Requer o aditamento do Requerimento 533/2017 CSSF para incluir novos convidados à Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3139 de 2015 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros.