| REQ 6469/2017 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Desapensação | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| PL 8085/2014 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" | 17/05/2017 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a desapensação do projeto de lei nº 5.576, de 2016, do projeto de lei nº 8.085, de 2014 e, por consequência, do conjunto de projetos sob a responsabilidade de análise desta Comissão Especial | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 26/06/2017 | Declaro prejudicado o Requerimento n. 6.469/2017, nos termos do art. 164, I, do RICD, tendo em vista o despacho de distribuição do Projeto de Lei n. 5.576/2016, em consequência da declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n. 1.584/2015, ao qual estava apensado. Publique-se. Oficie-se.. | |||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 17/05/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6469/2017, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores", que: "Requer a desapensação do projeto de lei nº 5.576, de 2016, do projeto de lei nº 8.085, de 2014 e, por consequência, do conjunto de projetos sob a responsabilidade de análise desta Comissão Especial". | |||||||||||||||||||||||||
| 26/06/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Declaro prejudicado o Requerimento n. 6.469/2017, nos termos do art. 164, I, do RICD, tendo em vista o despacho de distribuição do Projeto de Lei n. 5.576/2016, em consequência da declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n. 1.584/2015, ao qual estava apensado. Publique-se. Oficie-se.. | |||||||||||||||||||||||||
| 27/06/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 27/06/2017 | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 6469/2017 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 26/06/2017 | Declaro prejudicado o Requerimento n. 6.469/2017, nos termos do art. 164, I, do RICD, tendo em vista o despacho de distribuição do Projeto de Lei n. 5.576/2016, em consequência da declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n. 1.584/2015, ao qual estava apensado. Publique-se. Oficie-se.. | |||||||||||||||||||||||||