REQ 154/2017 CDU

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Givaldo Vieira - PT/ES, Luiz Couto - PT/PB

16/05/2017

Ementa

Requer que seja realizada Audiência Pública para debater os desdobramentos da PEC 504/2010, que reconhece os Biomas, Caatinga e Cerrado como Patrimônio Nacional, nas políticas públicas de desenvolvimento urbano e moradia popular.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/04/2018

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado. Requerimento atendido.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2017

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento n. 154/2017, pelos Deputados Givaldo Vieira (PT-ES) e Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer que seja realizada Audiência Pública para debater os desdobramentos da PEC 504/2010, que reconhece os Biomas, Caatinga e Cerrado como Patrimônio Nacional, nas políticas públicas de desenvolvimento urbano e moradia popular".

17/05/2017

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião de Eleição

•

Aprovado unanimemente o Requerimento.

12/04/2018

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Arquivado. Requerimento atendido.