REQ 127/2017 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO, Carmen Zanotto - PPS/SC, Chico Lopes - PCdoB/CE

16/05/2017

Ementa

Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a Implementação da Lei 12.732, de 2012, conhecida como lei dos 60 dias, "que determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 127/2017, pelas Deputadaas Flávia Morais (PDT-GO) e outros, que: "Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a Implementação da Lei 12.732, de 2012, conhecida como lei dos 60 dias, 'que determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento'".

31/05/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Encaminhou a votação o Deputado Ronaldo Lessa (PDT/AL). Subscreveu o Requerimento o Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE. Aprovado.

04/10/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Seminário realizado, em 04/10/2017, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família (Req. 524/2017 - CSSF).

•

Arquivada.