Ocorreu Seminário em Mato Grosso.
| REQ 12/2017 PLP22198 => PLP 221/1998 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PLP 221/1998 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Reginaldo Lopes - PT/MG | 16/05/2017 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de seminários nos Estados e, em especial, no Estado de Minas Gerais em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALEMG, para debater sobre a importância da alteração na Lei Kandir. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 10/07/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 221, de 1998, do Sr. Germano Rigotto, que "dá nova redação ao inciso VIII do artigo 3º da Lei Complementar nº 87 de 1996 e insere o § 7º ao artigo 20 e o § 9º ao artigo 21 da mesma Lei Complementar" (altera a Lei Kandir), e apensados (PLP22198) Ocorreu Seminário em Mato Grosso. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 16/05/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 12/2017, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Requer a realização de seminários nos Estados e, em especial, no Estado de Minas Gerais em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALEMG, para debater sobre a importância da alteração na Lei Kandir". | |||||||||||||||||||||
| 17/05/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a inclusão dos estados do Mato Grosso e Pará, subscrito pelos Deputados Arnaldo Jordy, Jaime Maritins, Edmilson Rodrigues, Joaquim Passarinho e Ezequiel Fonseca. | |||||||||||||||||||||
| 21/06/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 5/17-Sec. de 21 de junho de 2017 solictando autorização para Seminário nos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso e Bahia. | |||||||||||||||||||||
| 06/07/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| • | Ocorreu Seminário em Minas Gerais | |||||||||||||||||||||
| 10/07/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| • | Ocorreu Seminário em Mato Grosso. | |||||||||||||||||||||