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REQ 6458/2017 => PL 255/2015
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 255/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pompeo de Mattos - PDT/RS 16/05/2017
Ementa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 255, de 2015, que "torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas nos livros e materiais distribuídos pelo Ministério da Educação e dá outras providências."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
05/06/2017 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 255/2015, nos termos do art. 104, combinado com o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, distribua-se conclusivamente o Projeto de Lei n. 5.066/2016, que se encontrava apensado àquela proposição, à Comissão de Educação e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, do RICD), sob o regime de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.066/2016: à CE e à CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.]
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/05/2017 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6458/2017, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 255, de 2015, que 'torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas nos livros e materiais distribuídos pelo Ministério da Educação e dá outras providências.'".
05/06/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 255/2015, nos termos do art. 104, combinado com o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, distribua-se conclusivamente o Projeto de Lei n. 5.066/2016, que se encontrava apensado àquela proposição, à Comissão de Educação e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, do RICD), sob o regime de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.066/2016: à CE e à CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.]
06/06/2017 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 06/06/2017
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 6458/2017 => PL 255/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/06/2017 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 255/2015, nos termos do art. 104, combinado com o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, distribua-se conclusivamente o Projeto de Lei n. 5.066/2016, que se encontrava apensado àquela proposição, à Comissão de Educação e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, do RICD), sob o regime de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.066/2016: à CE e à CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.]