Aprovado o Relatório Final.
Substitutivos
e Votos
Relatório Final, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pelo arquivamento.
| PFC 112/2017 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Vitor Valim - PMDB/CE | 16/05/2017 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para apuração da regularidade na aplicação de recursos federais destinados à implantação e ao efetivo funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, no Estado do Ceará. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização, aplicação, Recursos públicos, Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), Quixeramobim (CE), Ceará. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||
| 19/05/2017 | À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||||
| 04/09/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado o Relatório Final. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||||
| 16/05/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 064/17, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, encaminha para numeração e publicação, a Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Vitor Valim, que 'propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realize ato de fiscalização e controle para apuração da regularidade na aplicação de recursos federais destinados á implantação e ao efetivo funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, no Estado do Ceará. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 16/05/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 112/2017, pelo Deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para apuração da regularidade na aplicação de recursos federais destinados à implantação e ao efetivo funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, no Estado do Ceará". | |||||||||||||||||||||||||||||
| 19/05/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||
| 22/05/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/05/17 PÁG 86 COL 01. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 22/05/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFFC. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 24/05/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB) | |||||||||||||||||||||||||||||
| 29/08/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado André Amaral (PMDB-PB). | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela implementação. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 13/09/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta, de ofício. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 20/09/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Prévio, pela implementação da PFC. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 26/09/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvido ao Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB) para a implementação da fiscalização e a elaboração do Relatório Final | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado o Ofício n. 197/2017-CFFC-P ao TCU com cópia do relatório prévio aprovado em 20/9/17. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 01/10/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso n. 976 - GP/TCU de 29/9/17 registrando o recebimento do Ofício n. 197/2017/CFFC-P que encaminhou a PFC n. 112/2017; informando, ainda, que o processo foi autuado como nº TC-028.004/2017-5 e que será traado com a devida urgência que o caso requer. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 04/04/2018 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. André Amaral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018) | |||||||||||||||||||||||||||||
| 20/04/2018 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso n.450-GP/TCU de 19.4.2018 com cópia do Acórdão n 727/2018 (acompanhado de Relatório, Voto e Instrução Técnica) prolatado ao apreciar o TC 028.004/2017-5. A solicitação feita por meio do Ofício 197/2017/CFFC-P foi considerada integralmente atendida. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2018 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 15/05/2018 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Aníbal Gomes (DEM-CE) | |||||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aníbal Gomes, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 02/04/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PR-CE) | |||||||||||||||||||||||||||||
| 28/05/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Júnior Mano (PL-CE). | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Final, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pelo arquivamento. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 21/08/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta de ofício, devido ausência do Relator. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 04/09/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Final. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 06/09/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 09/09/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 10/09/19, PÁG 139, Letra A. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| PFC 112/2017 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||
| 19/05/2017 | À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||
| PFC 112/2017 Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||
| RLP 1 CFFC => PFC 112/2017 | Relatório Prévio | 29/08/2017 | André Amaral | Relatório Prévio, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela implementação. | ||||||||||||||||||||||||||
| RLF 1 CFFC => PFC 112/2017 | Relatório Final | 28/05/2019 | Júnior Mano | Relatório Final, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pelo arquivamento. | ||||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CFFC => PFC 112/2017 | Parecer de Comissão | 04/09/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle | Aprovado o Relatório Final.. Relatório Final, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pelo arquivamento. |
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