Não houve responta nem participação na Audiência Públida
| REQ 10/2017 PLP22198 => PLP 221/1998 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PLP 221/1998 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Joaquim Passarinho - PSD/PA | 16/05/2017 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com o Senhor Simão Jatene, Governador do Estado do Pará para debater o PLP nº 221/1998 que altera a Lei Kandir, no âmbito desta Comissão. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 21/06/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 221, de 1998, do Sr. Germano Rigotto, que "dá nova redação ao inciso VIII do artigo 3º da Lei Complementar nº 87 de 1996 e insere o § 7º ao artigo 20 e o § 9º ao artigo 21 da mesma Lei Complementar" (altera a Lei Kandir), e apensados (PLP22198) Não houve responta nem participação na Audiência Públida |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 16/05/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2017, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o Senhor Simão Jatene, Governador do Estado do Pará para debater o PLP nº 221/1998 que altera a Lei Kandir, no âmbito desta Comissão". | |||||||||||||||||||||
| 17/05/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 29/05/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício 18/17 - Pres. convidando o senhor Simão Robison Oliveira Jatene, Governador do Estado do Pará para Audiência Pública no dia 21/06/17. | |||||||||||||||||||||
| 21/06/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| • | Não houve responta nem participação na Audiência Públida | |||||||||||||||||||||