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SUG 96/2017 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 9445/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ 16/05/2017
Ementa
Sugere Projeto de Lei que implanta o e-Social para todos os trabalhadores
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/12/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/05/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 96/2017, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere Projeto de Lei que implanta o e-Social para todos os trabalhadores".
23/05/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
05/12/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
19/12/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por unanimidade o parecer.
20/12/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 9445/2017, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Estende a obrigatoriedade dos empregadores pela prestação de informações concernentes ao eSocial às relações de trabalho em geral".
20/12/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 96/2017 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 96/2017 CLP Parecer do Relator 05/12/2017 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
PAR 1 CLP => SUG 96/2017 CLP Parecer de Comissão 19/12/2017 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por unanimidade o parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.