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SUG 97/2017 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ 16/05/2017
Ementa
Sugere Indicação que cria Subdelegacia Regional do Trabalho em Macaé - RJ
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/10/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/05/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 97/2017, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere Indicação que cria Subdelegacia Regional do Trabalho em Macaé - RJ".
23/05/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ)
21/09/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ), pela aprovação, na forma da Indicação apresentada.
10/10/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por unanimidade o parecer.
19/10/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação da Indicação n. 4061/2017, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Sugere ao Poder Executivo a transformação da Agência de Atendimento de Macaé/RJ em Gerência Regional do Trabalho".
19/10/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 97/2017 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 97/2017 CLP Parecer do Relator 21/09/2017 Zé Augusto Nalin Parecer do Relator, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ), pela aprovação, na forma da Indicação apresentada.
PAR 1 CLP => SUG 97/2017 CLP Parecer de Comissão 10/10/2017 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por unanimidade o parecer..
Parecer do Relator, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ), pela aprovação, na forma da Indicação apresentada.