REQ 526/2017 CSSF => PL 455/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 455/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cristiane Brasil - PTB/RJ

16/05/2017

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito dessa Comissão de Seguridade Social e de Família, para discutir o Projeto de Lei nº 455/2015 e apensos, que proíbe a venda, a oferta, e o consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 526/2017, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito dessa Comissão de Seguridade Social e de Família, para discutir o Projeto de Lei nº 455/2015 e apensos, que proíbe a venda, a oferta, e o consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade".

17/05/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelos deputados Arnaldo Faria de Sá, Misael Varela, Alexandre Serfiotis, Zenaide Maia e Mara Gabrilli.

02/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada