Arquivado, uma vez que será atendido através do RIC 2945/2017.
".
| REQ 358/2017 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Leo de Brito - PT/AC, Jorge Solla - PT/BA | 16/05/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil sobre o cumprimento e a fiscalização pela entidade da Resolução 3.876 que proibiu bancos públicos e privados de concederem crédito a empregadores que constem na lista suja do trabalho escravo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado, uma vez que será atendido através do RIC 2945/2017. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/05/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 358/2017, pelos Deputados Leo de Brito (PT-AC) e Jorge Solla (PT-BA), que: "Solicita informações ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil sobre o cumprimento e a fiscalização pela entidade da Resolução 3.876 que proibiu bancos públicos e privados de concederem crédito a empregadores que constem na lista suja do trabalho escravo. ". |
||||||||||||||||||||
| 17/05/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração. Subscrito pelo Dep.Jorge Solla. | ||||||||||||||||||||
| 19/05/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Protocolizado junto à SGM, Requerimento de Informação nº 2945, solicitando informação ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil | ||||||||||||||||||||
| 21/07/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do Ofício nº 767/2017-1ª Secretaria da Mesa, datado de 20.07.2017, com a cópia do Aviso nº 46/2017, datado de 14.07.2017, emitido pela Presidência do Banco Central do Brasil, em resposta ao Requerimento de Informação nº 2945/2017. | ||||||||||||||||||||
| 24/07/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado o Ofício 064/2017/CFFC-S ao deputado Leo de Brito com cópia do Aviso nº 046/2017 - BCB, em resposta ao requerimento de informação nº 2945/2017. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado o Ofício 065/2017/CFFC-S ao deputado Jorge Solla com cópia do Aviso nº 046/2017 - BCB, em resposta ao requerimento de informação nº 2945/2017. | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, uma vez que será atendido através do RIC 2945/2017. | ||||||||||||||||||||