Aprovado. Subscrito pelos deputados Jorge Solla, Benedita da Silva, Misael Varela, Geraldo Resende, Alexandre Serfiotis, Zenaide Maia, Conceição Sampaio e Mara Gabrilli.
| REQ 524/2017 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carmen Zanotto - PPS/SC, Flávia Morais - PDT/GO | 16/05/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater sobre a Implementação da Lei 12.732, de 2012, conhecida como lei dos 60 dias, "que determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Aprovado. Subscrito pelos deputados Jorge Solla, Benedita da Silva, Misael Varela, Geraldo Resende, Alexandre Serfiotis, Zenaide Maia, Conceição Sampaio e Mara Gabrilli. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/05/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 524/2017, pelas Deputadas Carmen Zanotto (PPS-SC) e Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater sobre a Implementação da Lei 12.732, de 2012, conhecida como lei dos 60 dias, 'que determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento'". | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos deputados Jorge Solla, Benedita da Silva, Misael Varela, Geraldo Resende, Alexandre Serfiotis, Zenaide Maia, Conceição Sampaio e Mara Gabrilli. | ||||||||||||||||||||
| 04/10/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizado Seminário | ||||||||||||||||||||
| 20/10/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||