Arquivada. Audiência Pública realizada em 28.06.2017.
| REQ 211/2017 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Altineu Côrtes - PMDB/RJ | 16/05/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir a situação do Programa Federal de Aeroportos Regionais, inserido no Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC, que teve como premissa o desenvolvimento de uma rede de aeroportos para a aviação regional, de caráter nacional, composto por 270 aeródromos, distribuídos nos 26 Estados da Federação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/06/2017 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência Pública realizada em 28.06.2017. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/05/2017 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 211/2017, pelo Deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a situação do Programa Federal de Aeroportos Regionais, inserido no Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC, que teve como premissa o desenvolvimento de uma rede de aeroportos para a aviação regional, de caráter nacional, composto por 270 aeródromos, distribuídos nos 26 Estados da Federação". | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2017 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com subscrição pela Deputada Marinha Raupp e com alteração | ||||||||||||||||||||
| 28/06/2017 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 28.06.2017. | ||||||||||||||||||||