REQ 9/2017 PLP22198 => PLP 221/1998

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 221/1998

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rubens Pereira Júnior - PCdoB/MA

11/05/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial com o senhor Onofre Alves Batista Júnior para debater sobre a importância da alteração na Lei Kandir.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 221, de 1998, do Sr. Germano Rigotto, que "dá nova redação ao inciso VIII do artigo 3º da Lei Complementar nº 87 de 1996 e insere o § 7º ao artigo 20 e o § 9º ao artigo 21 da mesma Lei Complementar" (altera a Lei Kandir), e apensados (PLP22198)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Apresentação do Requerimento n. 9/2017, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial com o senhor Onofre Alves Batista Júnior para debater sobre a importância da alteração na Lei Kandir".

17/05/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Retirado de ofício pelo objeto do requerimento ser igual ao requerimento nº 1/2017.

12/06/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Arquivado