REQ 522/2017 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adelmo Carneiro Leão - PT/MG

11/05/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família com a indicação de autoridades abalizadas para o debate de assunto de extremo relevo para a população brasileira - direito à maternidade e à assistência biopsicossocial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/09/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 522/2017, pelo Deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família com a indicação de autoridades abalizadas para o debate de assunto de extremo relevo para a população brasileira - direito à maternidade e à assistência biopsicossocial".

17/05/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelos deputados Jorge Solla, Benedita da Silva, Misael Varela, Flavinho, Flávia Morais e Zenaide Maia.

05/09/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Audiência realizada

12/09/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada