Arquivado
Arthur Luís Mendonça Rollo, Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon/MJ; Aníbal Diniz, Conselheiro da Anatel.
| REQ 163/2017 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| André Amaral - PMDB/PB | 11/05/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir sobre os serviços de telefonia móvel e de dados prestados pelas operadoras nos interiores dos Estados. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 163/2017, pelo Deputado André Amaral (PMDB-PB), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir sobre os serviços de telefonia móvel e de dados prestados pelas operadoras nos interiores dos Estados". | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. André Amaral (PMDB-PB), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Deley (PTB-RJ), Dep. Severino Ninho (), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Reunião realizada, com a presença dos seguintes convidados: Flávia Lefèvre Guimarães, representante no Comitê Gestor da Internet no Brasil; Laécio Alan Franca Nascimento, membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB; Carlos Duprat, Diretor Executivo do Sinditelebrasil; Arthur Luís Mendonça Rollo, Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon/MJ; Aníbal Diniz, Conselheiro da Anatel. |
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| 28/08/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||