| REQ 135/2017 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Júlia Marinho - PSC/PA, Angelim - PT/AC | 11/05/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater sobre tarifas bancárias que estão onerando o acesso ao crédito de fomento do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/07/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Despacho do Presidente da CINDRA: Arquive-se o Requerimento nº 135/2017, em razão de ter alcançado seus objetivos. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 135/2017, pelos Deputados Júlia Marinho (PSC-PA) e Angelim (PT-AC), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre tarifas bancárias que estão onerando o acesso ao crédito de fomento do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO)". | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Angelim. | ||||||||||||||||||||
| 11/07/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CINDRA: Arquive-se o Requerimento nº 135/2017, em razão de ter alcançado seus objetivos. | ||||||||||||||||||||