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VTS 2 CTASP => PL 4001/2012
Voto em Separado
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 4001/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silvio Costa - PTdoB/PE 14/07/2015
Ementa
Acrescenta parágrafos ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o abandono de emprego.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/04/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Retirado, a pedido do autor, durante a reunião. Arquivado.
Tramitação
Data Andamento
14/07/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CTASP, pelo Deputado Silvio Costa (PTdoB-PE).
26/04/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Retirado, a pedido do autor, durante a reunião. Arquivado.