REQ 404/2017 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PV/ES

10/05/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir os riscos zoossanitários advindos da importação de camarões de origem equatoriana.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/08/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/05/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 404/2017, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os riscos zoossanitários advindos da importação de camarões de origem equatoriana".

24/05/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado

06/06/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento n. 421/2017, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES), que: "Requer o aditamento de convidados para debater os riscos zoossanitários advindos da importação de camarões de origem equatoriana".

•

Apresentação do Requerimento n. 422/2017, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES), que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo propondo a inclusão de Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado de Espírito Santo no Art. 1º, Parágrafo Único, da Portaria SE/MAPA nº 1.258, de 1º de junho de 2017".

07/06/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado requerimento n. 421/2017 do Sr. Evair Vieira de Melo que requer o aditamento de convidados para debater os riscos zoossanitários advindos da importação de camarões de origem equatoriana.

•

Aprovado requerimento n. 422/2017 do Sr. Evair Vieira de Melo que requer o envio de Indicação ao Poder Executivo propondo a inclusão de Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado de Espírito Santo no Art. 1º, Parágrafo Único, da Portaria SE/MAPA nº 1.258, de 1º de junho de 2017.

31/08/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Audiência pública realizada em 31 de agosto de 2017.

•

Arquivado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 404/2017 CAPADR Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 421/2017 CAPADR => REQ 404/2017 CAPADR

Requerimento

06/06/2017

Evair Vieira de Melo

Requer o aditamento de convidados para debater os riscos zoossanitários advindos da importação de camarões de origem equatoriana.

REQ 422/2017 CAPADR => REQ 404/2017 CAPADR

Requerimento

06/06/2017

Evair Vieira de Melo

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo propondo a inclusão de Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado de Espírito Santo no Art. 1º, Parágrafo Único, da Portaria SE/MAPA nº 1.258, de 1º de junho de 2017.