REQ 404/2017 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PV/ES

10/05/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir os riscos zoossanitários advindos da importação de camarões de origem equatoriana.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/08/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/05/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 404/2017, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os riscos zoossanitários advindos da importação de camarões de origem equatoriana".

24/05/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado

06/06/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento n. 421/2017, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES), que: "Requer o aditamento de convidados para debater os riscos zoossanitários advindos da importação de camarões de origem equatoriana".

•

Apresentação do Requerimento n. 422/2017, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES), que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo propondo a inclusão de Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado de Espírito Santo no Art. 1º, Parágrafo Único, da Portaria SE/MAPA nº 1.258, de 1º de junho de 2017".

07/06/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado requerimento n. 421/2017 do Sr. Evair Vieira de Melo que requer o aditamento de convidados para debater os riscos zoossanitários advindos da importação de camarões de origem equatoriana.

•

Aprovado requerimento n. 422/2017 do Sr. Evair Vieira de Melo que requer o envio de Indicação ao Poder Executivo propondo a inclusão de Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado de Espírito Santo no Art. 1º, Parágrafo Único, da Portaria SE/MAPA nº 1.258, de 1º de junho de 2017.

31/08/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Audiência pública realizada em 31 de agosto de 2017.

•

Arquivado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 404/2017 CAPADR Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 421/2017 CAPADR => REQ 404/2017 CAPADR

Requerimento

06/06/2017

Evair Vieira de Melo

Requer o aditamento de convidados para debater os riscos zoossanitários advindos da importação de camarões de origem equatoriana.

REQ 422/2017 CAPADR => REQ 404/2017 CAPADR

Requerimento

06/06/2017

Evair Vieira de Melo

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo propondo a inclusão de Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado de Espírito Santo no Art. 1º, Parágrafo Único, da Portaria SE/MAPA nº 1.258, de 1º de junho de 2017.