REQ 126/2017 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO, Chico Lopes - PCdoB/CE

10/05/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta para discutir alternativas para a redução dos custos de aquisição dos antineoplásicos de uso oral distribuídos obrigatoriamente pelas operadoras de plano de saúde aos segurados em tratamento de câncer.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/05/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 126/2017, pelos Deputados Flávia Morais (PDT-GO) e Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta para discutir alternativas para a redução dos custos de aquisição dos antineoplásicos de uso oral distribuídos obrigatoriamente pelas operadoras de plano de saúde aos segurados em tratamento de câncer".

31/05/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Subscreveu o requerimento o Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE). Aprovado

24/10/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência pública realizada, em 24/10/2017, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família (Req. 520/2017 - CSSF).

•

Arquivada.