Aprovado. Subscrito pela dep. Dâmina Pereira.
| REQ 53/2017 CMULHER | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Janete Capiberibe - PSB/AP, Dâmina Pereira - PSL/MG | 10/05/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discutir a saúde das mulheres ribeirinhas vítimas de acidentes que causam o escalpelamento. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Aprovado. Subscrito pela dep. Dâmina Pereira. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 53/2017, pelas Deputadas Janete Capiberibe (PSB-AP) e Dâmina Pereira (PSL-MG), que: "Requer realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discutir a saúde das mulheres ribeirinhas vítimas de acidentes que causam o escalpelamento". | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 11:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pela dep. Dâmina Pereira. | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública Conjunta prevista para dia 06/06/17 | ||||||||||||||||||||
| 06/06/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | ||||||||||||||||||||