SBT 1 PL643716 => PL 6437/2016

Substitutivo

Acessória de:

PL 6437/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valtenir Pereira - PMDB/MT

09/05/2017

Ementa

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/05/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de 2016, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias" (PL643716)
Apresentação do Substitutivo n. 1 PL643716, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (4)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de

•

Apresentação do Substitutivo n. 1 PL643716, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 PL643716 => PL 6437/2016 Emendas apresentadas