REQ 172/2017 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ezequiel Teixeira - PTN/RJ

09/05/2017

Ementa

Requer, no âmbito da Comissão de Esporte a realização de audiências públicas para debater o Projeto de Lei 4910, de 2016, que visa regulamentar a propaganda de bebidas com elevado teor de açúcar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/06/2017

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2017

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 172/2017, pelo Deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), que: "Requer, no âmbito da Comissão de Esporte a realização de audiências públicas para debater o Projeto de Lei 4910, de 2016, que visa regulamentar a propaganda de bebidas com elevado teor de açúcar".

17/05/2017

Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado, com a inclusão dos convidados Carlos Arthur Nuzman e Pedro Trengrouse

21/06/2017

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Audiência pública realizada em 21 de junho de 2017.

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Arquivada