Audiência realizada. Arquivada
| REQ 307/2017 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Glauber Braga - PSOL/RJ | 09/05/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a dissolução do Fórum Nacional de Educação | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2017 | Comissão de Educação (CE) Audiência realizada. Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2017 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 307/2017, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a dissolução do Fórum Nacional de Educação". | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2017 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram os Deputados Ságuas Moraes, Danilo Cabral, Bacelar, Prof. Marcivania, Pedro Fernandes e Aliel Machado. | ||||||||||||||||||||
| • | Em razão do resultado proclamado pelo Presidente "Rejeitado", foi solicitada verificação de votação pelos Deputados Glauber Braga, Prof. Marcivania e Aliel Machado, passando-se à votação pelo processo nominal. Obstrução: PT, PCdoB, REDE, PSOL e PTN. | ||||||||||||||||||||
| • | Adiada a votação por falta de "quórum" (obstrução). | ||||||||||||||||||||
| 07/06/2017 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alteração do tema para "Audiência Pública a fim de debater as alterações no Fórum Nacional de Educação - FNE" e com a inclusão de representante da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP. Subscreveram os Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende, Lelo Coimbra, Reginaldo Lopes e Caio Narcio. | ||||||||||||||||||||
| 28/06/2017 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | O Dep Leo de Brito solicitou aditamento ao REQ nº 307/17, de autoria do Dep Glauber Braga, já aprovado, para que a audiência pública sobre a alteração na composição do FNE seja realizada em conjunto com a CLP, em função da aprovação, naquele colegiado, do REQ 120/2017, de autoria do Dep Chico Lopes, para debater sobre o mesmo assunto. Dessa forma, o tema seria ampliado para também tratar das atribuições do FNE e da convocação da 3ª - CONAE, e seria incluído, dentre os convidados, representante da UBES. Em votação, foi aprovado o aditamento. | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2017 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada. Arquivada | ||||||||||||||||||||