Apresentação do Voto em Separado n. 1 CPIROUAN, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
| VTS 1 CPIROUAN => REL 2/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| REL 2/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ | 09/05/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Propõe alterações no Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências, por meio do acréscimo de dispositivos ao Projeto de Lei nele constante e da retificação do endereçamento da Indicação ao Poder Executivo direcionada à Secretaria da Receita Federal do Brasil, também parte do referido Relatório. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/05/2017 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN) Apresentação do Voto em Separado n. 1 CPIROUAN, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/05/2017 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 1 CPIROUAN, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). | |||||||||||||||