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PL 7578/2017
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Silva - SD/MG 09/05/2017
Ementa
Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências.
Indexação
Criação, Programa Patrimônio Verde,  programa,  operação, registro, ativo financeiro, patrimônio imaterial, crédito, conservação ambiental, ampliação, floresta nativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/05/2017 Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/07/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado o Parecer.
15/08/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2019)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) 12/09/2017 -
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação.


08/11/2017 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) 27/06/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação.


03/07/2019 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
09/05/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 7578/2017, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências".
19/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
23/05/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/05/17, PÁG 515 COL 01.
23/05/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Recebimento pela CAPADR.
13/06/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Designado Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
14/06/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2017)
29/06/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/09/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação.
10/10/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Vista ao Deputado Newton Cardoso Jr.
17/10/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Prazo de Vista Encerrado
08/11/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
09/11/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
09/11/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pela CMADS.
10/11/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 11/11/17, PÁG 279 COL 01, Letra A.
17/04/2018 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Heitor Schuch, deixou de ser membro da Comissão
19/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-23/2019.
26/03/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02/04/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PR-MG)
27/06/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Zé Vitor (PL-MG).
Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação.
03/07/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 Reunião
Discutiram a Matéria: Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Zé Vitor (PL-MG).
Aprovado o Parecer.
12/08/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
12/08/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
13/08/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 14/08/19, PÁG 610, Letra B.
14/08/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR)
15/08/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2019)
29/08/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/12/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Requerimento n. 121/2019, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR), que: "Solicitação de estimativa do impacto orçamentário e financeiro - acompanhada da respectiva memória de cálculo - sobre a receita e despesa da União, em valor global e discriminada por exercício, destacando-se, especialmente, os anos de 2019, 2020, 2021, e 2022, que decorreria da aprovação do Projeto de Lei nº 7.578, de 2017".
05/12/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Of. Pres 198/19, encaminhado ao Min. Economia.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 7578/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/05/2017 Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 7578/2017    Pareceres apresentados
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 7578/2017 Parecer do Relator 12/09/2017 Raimundo Gomes de Matos Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação.
PAR 1 CAPADR => PL 7578/2017 Parecer de Comissão 08/11/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 7578/2017 Parecer do Relator 27/06/2019 Zé Vitor Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação.
PAR 1 CMADS => PL 7578/2017 Parecer de Comissão 03/07/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação.
PAR 2 CMADS => PL 7578/2017 Parecer de Comissão 03/07/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação.
PL 7578/2017    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 121/2019 CFT Requerimento 04/12/2019 Christiane de Souza Yared Solicitação de estimativa do impacto orçamentário e financeiro - acompanhada da respectiva memória de cálculo - sobre a receita e despesa da União, em valor global e discriminada por exercício, destacando-se, especialmente, os anos de 2019, 2020, 2021, e 2022, que decorreria da aprovação do Projeto de Lei nº 7.578, de 2017