REQ 9/2017 CEXOBRAS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Silva - SD/MG

09/05/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão Externa para acompanhamento de Obras do Governo Federal lastreadas com recursos do Orçamento Geral da União - CEXOBRAS e a Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, para debater os dados apresentados pelo TCU sobre as causas de paralisação das obras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/06/2017

Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas com recursos do Orçamento Geral da União em andamento no país (CEXOBRAS)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2017

Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2017, pelo Deputado Zé Silva, que: "Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão Externa para acompanhamento de Obras do Governo Federal lastreadas com recursos do Orçamento Geral da União - CEXOBRAS e a Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, para debater os dados apresentados pelo TCU sobre as causas de paralisação das obras".

01/06/2017

Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas

•

Aprovado.

31/01/2019

Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas

•

Arquivada em razão da extinção da comissão - art. 22, II do RICD.