REQ 6412/2017 => PL 5557/2016

Requerimento de Reconstituição de proposição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5557/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

09/05/2017

Ementa

Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 5.557/2016

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

17/05/2017

Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 5.557/2016, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2017

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 6412/2017, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 5.557/2016".

17/05/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 5.557/2016, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

17/05/2017

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 18/05/2017