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RIC 2919/2017
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leandre - PV/PR 09/05/2017
Ementa
Requer ao senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, informações sobre as providências tomadas ou a serem tomadas, no âmbito do Ministério, acerca do conflito no município de Viana, no Maranhão, envolvendo fazendeiros que atacaram de forma violenta um grupo de índios Gamela, no povoado de Bahias, no Maranhão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
17/05/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 18/05/17 PÁG 295 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/07/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.724/17, de 07/07/2017
24/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/05/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2919/2017, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Requer ao senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, informações sobre as providências tomadas ou a serem tomadas, no âmbito do Ministério, acerca do conflito no município de Viana, no Maranhão, envolvendo fazendeiros que atacaram de forma violenta um grupo de índios Gamela, no povoado de Bahias, no Maranhão".
10/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
17/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 18/05/17 PÁG 295 COL 01.
17/05/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 18/05/17 PÁG 295 COL 01.
17/05/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
29/05/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 556/2017, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública.
Prazo para Resposta Externas (de 30/05/2017 a 28/06/2017)
29/06/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme  Ofício nº 179/2017/ASPAR/SAL-MJ , 23 de junho de 2017, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. DCD de 30/06/17 PÁG 202 COL 01.
07/07/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.724/17, de 07/07/2017
24/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2919/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/05/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 18/05/17 PÁG 295 COL 01.
RIC 2919/2017    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2919/2017 Parecer do Relator 17/05/2017 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.