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REQ 6405/2017 => PL 8045/2010 |
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Requerimento de Desapensação |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 8045/2010 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Marcos Reategui - PSD/AP |
08/05/2017 |
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Ementa |
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Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.404, de 2016, ora apensado ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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30/05/2017 |
Defiro o Requerimento n. 6.405/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 6.404/2016 do Projeto de Lei n. 8.045/2010, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 6.404/2016 à apreciação conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art 54 do RICD) e ao regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.404/2016: à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.]. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/05/2017 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6405/2017, pelo Deputado Marcos Reategui (PSD-AP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.404, de 2016, ora apensado ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010.
". |
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30/05/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro o Requerimento n. 6.405/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 6.404/2016 do Projeto de Lei n. 8.045/2010, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 6.404/2016 à apreciação conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art 54 do RICD) e ao regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.404/2016: à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.]. |
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30/05/2017 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 31/05/2017 |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 6405/2017 => PL 8045/2010 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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30/05/2017 |
Defiro o Requerimento n. 6.405/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 6.404/2016 do Projeto de Lei n. 8.045/2010, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 6.404/2016 à apreciação conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art 54 do RICD) e ao regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.404/2016: à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.]. |
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