| REQ 214/2017 CCTCI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Margarida Salomão - PT/MG | 05/05/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5534/2009, que Veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Rejeitado o Requerimento, contra os votos dos deputados Vitor Lippi, Margarida Salomão, Sabino Castelo Branco, Luiza Erundina, Luciana Santos e José Reinaldo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 214/2017, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG), que: " 'Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5534/2009, que Veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências'. ". |
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| 17/05/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Rejeitado o Requerimento, contra os votos dos deputados Vitor Lippi, Margarida Salomão, Sabino Castelo Branco, Luiza Erundina, Luciana Santos e José Reinaldo. | ||||||||||||||||||||