Aprovado, com as sugestões acatadas pelo Relator
| REL 2/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 | ||||||||||||||||||||
| Relatório de CPI | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| RCP 23/2016 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Domingos Sávio - PSDB/MG | 05/05/2017 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS IRREGULARIDADES NAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA (PRONAC) E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 09/05/2017 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN) Aprovado, com as sugestões acatadas pelo Relator |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 05/05/2017 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de CPI n. 2/2017, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "comissão parlamentar de inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais decorrentes da aplicação da lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o programa nacional de apoio à cultura (pronac) e deu outras providências". | |||||||||||||||||||
| 09/05/2017 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 1 CPIROUAN, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). | |||||||||||||||||||
| 09/05/2017 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com as sugestões acatadas pelo Relator | |||||||||||||||||||