Aprovado, com as sugestões acatadas pelo Relator
Substitutivos
e Votos
| REL 2/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 | |||||||||||||||||||||||||||
| Relatório de CPI | |||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||
| RCP 23/2016 | |||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||
| Domingos Sávio - PSDB/MG | 05/05/2017 | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||
| COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS IRREGULARIDADES NAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA (PRONAC) E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||
| 09/05/2017 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN) Aprovado, com as sugestões acatadas pelo Relator |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||
| 05/05/2017 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de CPI n. 2/2017, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "comissão parlamentar de inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais decorrentes da aplicação da lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o programa nacional de apoio à cultura (pronac) e deu outras providências". | ||||||||||||||||||||||||||
| 09/05/2017 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 1 CPIROUAN, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). | ||||||||||||||||||||||||||
| 09/05/2017 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com as sugestões acatadas pelo Relator | ||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| REL 2/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Pareceres apresentados | |||||||||||||||||||||||||||
| CPI - LEI ROUANET (CPIROUAN) | |||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||
| VTS 1 CPIROUAN => REL 2/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 | Voto em Separado | 09/05/2017 | Sóstenes Cavalcante | Propõe alterações no Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências, por meio do acréscimo de dispositivos ao Projeto de Lei nele constante e da retificação do endereçamento da Indicação ao Poder Executivo direcionada à Secretaria da Receita Federal do Brasil, também parte do referido Relatório. | |||||||||||||||||||||||