| REQ 160/2017 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Deley - PTB/RJ | 04/05/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para atualização e discussão sobre a recuperação judicial da operadora Oi. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 160/2017, pelo Deputado Deley (PTB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para atualização e discussão sobre a recuperação judicial da operadora Oi". | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Deley (PTB-RJ), Dep. Aureo (SD-RJ), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Severino Ninho () e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, incluídos, entre os convidados, um representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, a Sra. Maria Sílvia Bastos Marques, do BNDES, e representante da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Subscrito pelos Deputados Áureo e Chico Lopes. | ||||||||||||||||||||
| 13/06/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 170/2017, pelo Deputado Deley (PTB-RJ), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 160/2017, aprovado em 10 de março de 2017, para incluir convidado". | ||||||||||||||||||||
| 28/06/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 170/2017 do Sr. Deley que requer aditamento ao Requerimento nº 160/2017, aprovado em 10 de março de 2017, para incluir convidado. | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiencia Realizada com a presença dos seguintes expositores: Carlos Manuel Baigorri - Superintendente-executivo da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; Laerte Davi Cleto - Diretor do Departamento de Telecomunicações da Secretária de Telecomunicações do Ministério de Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações; e Carlos Eduardo Monteiro de Morais Medeiros - Diretor de Regulamentação e Assuntos Institucionais da Oi | ||||||||||||||||||||
| 20/12/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||