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EMC-A 1 CFT => PL 7/2011
Emenda Adotada pela Comissão
Acessória de:
PL 7/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Finanças e Tributação 04/05/2017
Ementa
Determina que os órgãos competentes construam ginásios poliesportivos específicos para o paradesporto e lazer das pessoas portadoras de deficiências e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/05/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.
Tramitação
Data Andamento
04/05/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.