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PRL 4 CFT => PL 7825/2010
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 7825/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Assis Carvalho - PT/PI 04/05/2017
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas das Emendas 1 e 3 da CTASP.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/05/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas das Emendas 1 e 3 da CTASP.
Tramitação
Data Andamento
04/05/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI).
Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas das Emendas 1 e 3 da CTASP.