| REQ 349/2017 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Arruda - PMDB/PR | 04/05/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, a fim de prestar informações sobre realização de serviços dos serviços extraordinários, número de funcionários, cargos e salários, bem como balanço líquido da ITAIPU-BINACIONAL, nos últimos 3 anos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado, uma vez que será atendido através do RIC 2921/2017. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 349/2017, pelo Deputado João Arruda (PMDB-PR), que: "Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, a fim de prestar informações sobre realização de serviços dos serviços extraordinários, número de funcionários, cargos e salários, bem como balanço líquido da ITAIPU-BINACIONAL, nos últimos 3 anos". | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração. Transformado em Requerimento de Informação. . | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Protocolizado junto à SGM, RIC nº 2921/2017, solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||
| 05/07/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício nº 711/17, da Primeira-Secretaria da Mesa, com a cópia do Aviso nº 76/2017, datado de 19.06.2017, emitido pelo Gabinete do Senhor Ministro das Minas e Energia, com informações referentes ao RIC nº 2921/2017 | ||||||||||||||||||||
| 07/07/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 057/2017-CFFC/S, datado de 07.07.2017, ao Gabinete do Deputado João Arruda, com cópia das informações remetidas pelo Ministério das Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, uma vez que será atendido através do RIC 2921/2017. | ||||||||||||||||||||