REQ 6389/2017 => PL 1399/2015

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 1399/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paes Landim - PTB/PI

04/05/2017

Ementa

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.577, de 2015, ao Projeto de Lei nº 1.399, de 2015, por se tratarem de matérias correlatas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

16/05/2017

Defiro o Requerimento n. 6.389/2017, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “b”, do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 1.577/2015 ao Projeto de Lei n. 1.399/2015. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2017

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6389/2017, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.577, de 2015, ao Projeto de Lei nº 1.399, de 2015, por se tratarem de matérias correlatas".

16/05/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro o Requerimento n. 6.389/2017, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “b”, do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 1.577/2015 ao Projeto de Lei n. 1.399/2015. Publique-se. Oficie-se.

16/05/2017

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 17/05/2017