REQ 120/2017 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Lopes - PCdoB/CE

04/05/2017

Ementa

Requer Audiência Pública para tratar das mudanças na composição e atribuições do Fórum Nacional de Educação-FNE e da convocação da 3ª Conferência Nacional de Educação (CONAE).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/06/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 120/2017, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer Audiência Pública para tratar das mudanças na composição e atribuições do Fórum Nacional de Educação-FNE e da convocação da 3ª Conferência Nacional de Educação (CONAE)".

10/05/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

20/06/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência Pública realizada, em 20/06/2017, em conjunto com a Comissão de Educação (Req. 307/2017 - CE).

•

Arquivada